Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Destratar trabalhador causa danos morais

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

OAB-SP critica maldades da MP 252

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

TST isenta ECT do pagamento de depósito e custas

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não necessita efetuar depósito prévio para recorrer de decisões da Justiça do Trabalho que lhe são desfavoráveis.